Relação de Municípios do Estado do Rio de Janeiro

 

Adesão na Iniciativa Cidades Resilientes – MCR2030 

(iniciada em 2021)

Nome do Município

Adesão

1

Estado do Rio de Janeiro

2021

2

Niterói

2021

3

Nova Iguaçu

2021

4

Maricá

2021

5

Petrópolis

2021

6

Areal

2021

7

Miracema

2021

8

Mesquita

2021

9

Queimados

2021

10

Eng Paulo de Frontin

2021

11

Seropédica

2021

12

Itaguaí

2021

13

Pinheiral

2021

14

Miguel Pereira

2021

15

Tanguá

2021

16

Valença

2021

17

Vassouras

2021

18

Nova Friburgo

2021

19

Itaboraí

2021

20

Bom Jardim

2021

21

Macuco

2021

22

Santa Maria Madalena

2021

23

Quissamã

2021

24

Teresópolis

2021

25

Cordeiro

2021

26

Duque de Caxias

2021



Adesão na antiga Campanha Cidades Resilientes 

(encerrada em 2020)

Nome do Município

Adesão

1

Macaé RJ

2012

2

Nova Friburgo RJ

2012

3

Rio de Janeiro RJ

2012

4

São João da Barra RJ

2012

5

Duque de Caxias RJ

2013

6

Quatis RJ

2013

7

Tanguá RJ

2013

8

Volta Redonda RJ

2013

9

Angra dos Reis RJ

2014

10

Magé RJ

2014

11

Mesquita RJ

2014

12

Petrópolis RJ

2014

13

Rio das Ostras RJ

2014

14

São João de Meriti RJ

2014

15

Saquarema RJ

2014

16

Araruama RJ

2015

17

Campos dos Goytacazes RJ

2015

18

Itaguaí RJ

2015

19

Santa Maria Madalena RJ

2015

20

Paraíba do Sul RJ

2016

21

Porto Real RJ

2016

22

Valença RJ

2016

23

Bom Jardim RJ

2017

24

Engenheiro Paulo de Frontin RJ

2017

25

Itaboraí RJ

2017

26

Itaperuna RJ

2017

27

Maricá RJ

2017

28

Miguel Pereira RJ

2017

29

Miracema RJ

2017

30

Niterói RJ

2017

31

Nova Iguaçu RJ

2017

32

Paty do Alferez RJ

2017

33

Pinheiral RJ

2017

34

Queimados RJ

2017

35

Quissamã RJ

2017

36

Resende RJ

2017

37

Rio Bonito RJ

2017

38

São Francisco de Itabapoana RJ

2017

39

São Pedro da Aldeia RJ

2017

40

Silva Jardim RJ

2017

41

Vassouras RJ

2017

42

Teresópolis RJ

2018

43

Cachoeiras de Macacu RJ

2019

44

Iguaba Grande RJ

2019

45

Itaocara RJ

2019

46

Trajano de Moraes RJ

2019

 

Os 10 Aspectos Essenciais para a construção de uma cidade resiliente são:

Aspecto Essencial 1: Organizar para a resiliência frente aos desastres. 

Estabelecer uma estrutura organizacional e identificar os processos necessários para compreender e agir redução da exposição, o impacto e vulnerabilidade a desastres.

Tendo em conta que a forma específica de organização e estrutura variam de acordo com os contextos nacionais e entre os países, que irá incluir, entre outros:

- Criação de um único responsável pela coordenação na cidade, aceite por todas as partes interessadas ("stakeholders").

- exercer uma forte liderança e compromisso da autoridade máxima na cidade (o prefeito ou a figura com o equivalente).

- Certifique-se de que todas as propriedades ou agências governamentais locais, compreender a importância da redução do risco de desastres, para alcançar os objetivos das suas políticas e programas. Além disso, identificar medidas para reduzir o risco de desastres dentro de suas funções e responsabilidades; estabelece um quadro de colaboração entre eles, conforme necessário.

- Envolver e construir parcerias com todos os grupos relevantes de partes interessadas (stakeholders), incluindo o governo, em todos os níveis: nacional, estado, cidade; paróquia ou outras subdivisões; cidades e / ou países vizinhos; sociedade civil; organizações comunitárias e do setor privado.

- Participar e aprender com outras redes de cidades e iniciativas, tais como programas de intercâmbio entre cidades, iniciativas para a resiliência, as alterações climáticas, etc.

- Estabelecer as necessárias estratégias, políticas, leis, códigos ou integrar os princípios de resiliência nas políticas existentes, destinadas a evitar a criação de novos riscos e reduzindo os já existentes.

- criar políticas para a recolha e gestão de dados e informações e sua divulgação entre todas as partes interessadas e os cidadãos.

- Certifique-se que todos os segmentos no governo da cidade integrado, rotineiramente, as implicações em relação à construção de resiliência. Da mesma forma, para avaliar as implicações da resiliência das políticas e normas em uso, e são tomadas as medidas necessárias para agir sobre eles.

- Estabelecer mecanismos de informação que capturam informações-chave sobre resiliência e promover a transparência, prestação de contas e melhorar a informação recolhida ao longo do tempo.

 

Aspecto Essencial 2: Aspecto Essencial 2: Identificar, compreender e utilizar os cenários de riscos atuais e futuros. 

Os governos locais devem identificar e compreender os seus cenários de risco e garantir que todos os intervenientes colaboram e reconhecê-los.

Os Cenários de riscos devem identificar as ameaças, exposição e vulnerabilidade, pelo menos, o mais provável e o cenário mais grave (o pior), com especial atenção para o seguinte:

- Como as ameaças podem mudar ao longo do tempo, dado o impacto de fatores como a urbanização e as mudanças climáticas; O que poderia ser o efeito de um impacto, considerando a situação de multiameaça; e como o impacto de eventos de desastres de pequena escala recorrentes (se há um risco significativo de que elas ocorrem) podem se acumular ao longo do tempo?

- As áreas geográficas expostas e impacto territorial (do desastre).

- Segmentos da população, das comunidades e habitações expostas.

- Atividades econômicas e ativos expostos, incluindo o seu impacto sobre o desenvolvimento social, saúde, educação, meio ambiente e do patrimônio cultural.

- Elementos da infraestrutura crítica exposta ao risco de fracasso "em cascata" de um sistema ativo para outro (por exemplo, quando a perda de energia impede que a água a ser bombeado ou enfraquece o sistema hospitalar).

- prazos (intervalos) considerados para análise de risco (vulnerabilidades) e impactos, bem como para a implementação das respostas necessárias.

- Criando e mapas de risco de publicação e divulgação detalhando as informações mencionadas anteriormente.

 

Cenários de risco deve ser: 

Meios de investimento decisões atuais e futuras.

- Elaborado com base em processos participativos que procuram a entrada de uma vasta gama de intervenientes (incluindo os grupos étnicos e sociais).

- Atualizado regularmente

- Amplamente divulgados e utilizados para a tomada de decisões, e atualização

dos planos de resposta e recuperação.

 

Aspecto Essencial 3: Fortalecer a capacidade financeira para a resiliência 

Compreender o impacto econômico dos desastres e a necessidade de investir na construção de resiliência. Identificar e desenvolver mecanismos financeiros para apoiar as atividades de resiliência.

As principais ações incluem:

- Compreender e avaliar os custos diretos e indiretos de desastres (com base em experiências de desastres passados e tendo em conta o risco futuro); consideram (ou considerar) o impacto relativo do investimento na prevenção, em vez de incorrer em custos mais elevados durante a recuperação.

- Atribuição de orçamentos de capital (itens orçamentais específicas) para a execução de qualquer grande obra, considerada necessária para melhorar a resiliência.

- Inclusão no orçamento de funcionamento, as dotações orçamentais para a gestão de risco (rubricas orçamentais específicas) para assegurar a manutenção dos níveis de tempo de resiliência desejada (incluindo suporte para as ações previstas nesses dez aspectos essenciais).

- Avaliação dos níveis de risco de desastres e as implicações em todas as decisões relacionadas ao planejamento, construção de licenciamento e dispêndios de capital; e ajuste dessas decisões, conforme necessário.

- Criação de incentivos para os proprietários, as famílias de baixa renda, comunidades, empresas e setor público para investir na redução dos riscos que enfrentam (por exemplo, continuidade de negócios planejamento, melhorou construção).

- Aplicar (se necessário, "gerar") a cobertura de seguro de vida, meios de vida, privada e ativos da cidade.

- Exploração, conforme necessário, de mecanismos de financiamento inovadores, tais como títulos especializados, seguros especiais, fiscal eficiente finanças, obrigações impacto sobre o desenvolvimento, entre outros.

 

Aspecto Essencial 4: Promover o desenho do desenvolvimento urbano resiliente. 

Assegurar uma avaliação do ambiente construído e incentivar a implementação das

ações necessárias para fazê-lo resiliente, de acordo com os objetivos.

Com base nos cenários e mapas de risco mencionados no aspecto essencial 2, este

aspecto incluem:

- Utilização e gestão do crescimento urbano, terra Zoneamento para evitar ou reduzir os fatores que afetam a resiliência - a identificação de terras adequadas para o desenvolvimento futuro, considerando como grupos de baixa renda pode acessar terra adequada.

- Integrar as considerações de gestão de riscos no planejamento, concepção e construção de novos edifícios, assentamentos e infraestrutura, utilizando técnicas tradicionais ou inovadoras, conforme aplicável.

- Resolver as necessidades dos assentamentos informais, incluindo déficits de infraestrutura básica, como água, esgoto e saneamento.

- Avaliação da resiliência da infraestrutura para as ameaças potenciais e a incorporação do reforço das medidas de prevenção.

- Desenvolvimento e aplicação de códigos de construção adequados e diretrizes para edificações.

- Educação resiliente práticas de construção para as ameaças, para todos os intervenientes no sector da construção.

- Integrar a proteção do patrimônio natural e cultural da cidade.

- Maximizar o uso de soluções de design urbano, tais como superfícies impermeáveis, áreas verdes, sombreamento, áreas de retenção de água, corredores de ventilação, etc., que podem contribuir para reduzir os riscos e reduzir a dependência de infraestrutura convencional, tais como sistemas de esgotos, barragens, entre outros.

- Envolver as partes interessadas afetadas, forma adequada e proporcionada nos processos de tomada de decisões relacionadas com o desenvolvimento urbano.

- Incorporar os princípios de design sustentáveis cópias em novos desenvolvimentos. Articulação com outras normas existentes quando aplicável

(BREEAM-BRE - Método de Avaliação Ambiental, LEED - Liderança em construção sustentável, Greenstar - Gestão sustentável de resíduos / lixo, etc.).

- atualização periódica das normas de construção e das normas regulamentares, de acordo com as mudanças na informação disponível e evidências sobre os riscos.

 

Aspecto Essencial 5: Proteger as zonas de amortecimento naturais para melhorar a função de proteção proporcionada pelos os ecossistemas. 

Identificar, proteger e monitorar os serviços críticos do ecossistema que contribuam para melhorar a resiliência antes dos desastres.

Serviços dos ecossistemas relevantes incluem, entre outros: aqueles que contribuem para reduzir a velocidade, promover o reflorestamento; arborização urbana, várzeas; dunas, mangues e outra vegetação costeira; e polinização. Muitos serviços de ecossistemas importantes para a resiliência das cidades, podem ser encontrados fora de seus limites administrativos.

Este aspecto essencial inclui:

- Reconhecer o valor e os benefícios de serviços ecossistêmicos na prevenção do risco de desastres. Ao mesmo tempo, proteger e / ou melhorá-los, como parte das estratégias para reduzir o risco de desastres nas cidades.

- A integração dos serviços dos ecossistemas para obter maior resiliência na gestão do uso do solo urbano, design urbano e projetos de investimento relevantes.

- Ter em conta áreas de amortecimento naturais nas zonas rurais da cidade, e, mais amplamente, a nível da região. Da mesma forma, a cooperação com outros governos locais a estabelecer uma abordagem regional para o ordenamento do território para proteger as áreas de proteção natural.

- Antecipar mudanças associadas com a dinâmica urbana e tendências climáticas, para que os serviços dos ecossistemas são capazes de absorvê-los.

 

Aspecto Essencial 6: Fortalecer a capacidade institucional para a resiliência 

Certifique-se de que todas as instituições relevantes para a resiliência da cidade tem as capacidades e as habilidades necessárias para desempenhar as suas funções. "Instituições" inclui, de acordo com o contexto, as organizações do governo central, estadual e local; organizações do setor privado que prestam serviços públicos (dependendo do contexto local, isso pode incluir telecomunicações, água, energia, saúde, redes de estradas, estradas, coleta de lixo, entre outros, bem como equipamento

de capacidade voluntário na um desastre); proprietários e operadores de instalações industriais; proprietários de edifícios (individuais ou coletivas); ONGs; organizações profissionais, sindicatos; instituições culturais e organizações da sociedade civil (ver aspecto essencial 8).

Os recursos devem ser desenvolvidas, tendo em conta as cinco áreas-chave da gestão do risco de desastres, a saber: a consciência, prevenção, mitigação, resposta e

planejamento de recuperação.

Fatores que podem afetar a capacidade incluem:

- A partilha de conhecimento das funções e responsabilidades.

- Habilidades, incluindo entre outros: avaliação da ameaça / risco; sensível ao risco de planejamento (espacial e socioeconômica); integração de considerações de risco de desastres e mudanças climáticas na concepção e avaliação de projetos, incluindo o projeto de engenharia; coordenação; tecnologia de comunicação e gestão de dados; gestão de desastres, serviços de resposta, recuperação, avaliação pós-desastres e continuidade de negócios) estruturas.

- Implementar programas de treinamento, de preferência com base em estudos de caso sobre gestão de risco de desastres. Incluindo questões relacionadas com a continuidade dos negócios.

- Criação e implementação de quadros (regulamentares, técnicas) para processos de suporte de gerenciamento de informações, reduzindo o risco de desastres e resiliência edifício (padronizando a captura e armazenamento de dados e facilitar o acesso e a utilização, por parte dos atores relevantes para o desenvolvimento das suas atividades).

 

Aspecto Essencial 7: Compreender e fortalecer a capacidade social para a resiliência 

Fortalecer a "conexão" social e uma cultura de ajuda mútua para influenciar significativamente o impacto dos desastres independentemente da sua magnitude.

"Conexão” social e uma cultura de ajuda mútua, que influencia significativamente o impacto das catástrofes de qualquer magnitude pode ter sobre a comunidade Ambos podem ser promovida por medidas que incluem .:

- Estabelecer, manter e fornecer treinamento adequado para a emergência, para grupos de bairro.

- envolver e engajar as organizações da sociedade civil - igrejas, grupos de jovens, clubes, grupos de defesa (por exemplo, para pessoas com deficiência).

- Fornecer informação claro e específico para a comunidade sobre os cenários de risco. Da mesma forma, as informações sobre as capacidades existentes de resposta e, portanto, situações que têm de enfrentar a comunidade.

- Formular planos de bairro por referência desses grupos (ver aspecto essencial no 9).

- Fornecer educação, formação e apoio a estes grupos.

- Realizar censos em cada bairro, seja formal ou informal, para identificar aqueles que podem ser vulneráveis e têm menos capacidade de ajudar mutuamente também identificando suas necessidades.

- Realizar censos em todos os bairros, seja formal ou informal, para identificar aqueles que podem ser vulneráveis e têm menos capacidade de ajudar uns aos outros; além de identificar as suas necessidades.

- Desenvolver ações de sensibilização e de educação usando "pontos" entre o governo e o público, como os serviços sociais, polícia, bibliotecas e museus para a construção de conhecimento e compreensão.

- Certifique-se de que os programas de educação nas escolas, ensino superior, universidades e locais de trabalho, incluindo a sensibilização e a formação em gestão de riscos.

- Reconhecer o papel do patrimônio cultural na construção de resiliência, protegendo os locais, estruturas e objetos que representam.

- Envolver os empregadores, como canais de comunicação com suas forças de trabalho, para a sensibilização e a formação em gestão de risco de desastres.

- Envolva a mídia local, mídia (TV, mídia impressa, mídia social, etc.) e outros meios, tais como telefone (telefone / tablet) e serviços de Internet (web-based), em capacitação, para promover a participação comunidades (por exemplo, "crowd-sourcing" ou divulgação de informações sobre serviços de prevenção e preparação para desastres).

- Traduzir todos os materiais, todas as línguas utilizadas na cidade.

 

Aspecto Essencial 8: Aumentar a resiliência da infraestrutura. 

Entenda como os sistemas de infraestrutura critica respondem às situações de risco de desastres e o desenvolvimento de planos de contingência para gerir o risco identificado.

Desenvolver planos de contingência para gerir o risco identificado (Ver aspecto essencial 2). As medidas que podem ser implementadas incluem, entre outros:

Avaliação da capacidade e "suficiência" em relação aos cenários definidos no Essencial 2. Considere: possíveis danos à infraestrutura "redundante" (por exemplo, impacto sobre a capacidade de evacuação, se uma das duas rotas para fora da cidade está bloqueado); considerar as conexões entre sistemas diferentes (por exemplo, impacto se uma água de resíduos hospitalares ou energia).

- adequadamente em parcerias e trabalho em rede com as agências responsáveis pela gestão da infraestrutura (incluindo o sector privado) para garantir que a resiliência é considerada: projeto estágios de priorização, planejamento, design, implementação e manutenção.

- processos de licitação e adjudicação de contratos, incluindo, de forma consistente, os critérios de resiliência acordado conjuntamente pela cidade e todas as partes interessadas.

- infraestrutura para a gestão de emergências, a avaliação da capacidade de resposta - capacidade de lidar com aumento inesperado na demanda relacionada a situações de ordem pública, vítimas, refugiados, etc.

- proteger ou apoiar a proteção de instituições culturais e as instituições que coletam e preservar objetos Patrimônio (coleta de Instituições) e locais de interesse religioso, histórico e do patrimônio cultural.

- Infraestruturas críticas, incluindo uma que é necessário para o funcionamento da cidade e da forma exigida especificado para a resposta de emergência no caso de ser diferente.

Infraestrutura necessária para a operação inclui as operações incluem: transporte; estradas, ferrovias, aeroportos e outros portos; veículos e fornecimento de combustível para aquecimento; sistemas de telecomunicações; utilidades (água, esgoto, eletricidade, gás, coleta de lixo e eliminação de coleta de lixo); serviços, cuidados de saúde, hospitais; escolas e instituições de ensino; centros comunitários e instituições; cadeia de abastecimento alimentar; departamentos de polícia e bombeiros; prisões; escritórios administrativos; pagamentos de previdência social, habitação e habitação; centros de gestão e sistemas informáticos que suportam os dados relacionados com a gestão da gestão ou administração da cidade.

A infraestrutura para resposta a desastres incluiria também todos os itens acima (por exemplo): centros de emergência e sistemas de comando de incidentes e de comunicação associados, monitoramento, rastreamento, que podem incluir: câmeras, sensores e mecanismos de gestão de dados da massa do público (ou grupos) (-crowd sourcing Mecanismos), tais como mensagens de texto serviços de leitura de SMS e Twitter. veículos policiais adicionais, ambulâncias e incêndios; serviço militar; equipamentos para a remoção de sujeira e detritos; ou bombas; geradores;instalações desportivas, edifícios escolares, entre outros, que fornecem abrigo; morgues; instalações de serviços de apoio para os sistemas de computador.

 

Aspecto Essencial 9: Assegurar a efetividade da preparação e uma resposta efetiva a desastres. 

Melhorar a preparação de desastres para garantir uma resposta eficaz, a instalação de sistemas de alerta precoce e desenvolver as capacidades de resposta de emergência em sua cidade.

Com base nos cenários descritos o aspecto essencial 2, assegurar uma resposta adequada e eficaz às catástrofes, tais como:

- Criar e regularizar os planos de preparação e de contingência, que devem ser divulgados junto de todos os intervenientes relevantes, através da estrutura delineada no Aspecto Essencial 1 (especialmente incluindo outros níveis de governo e cidades vizinhas, operadores de infraestrutura, grupos comunitários).

- Planos de contingência para incluir mecanismos para garantir a lei e a ordem, proporcionando populações vulneráveis: comida, água, remédios, abrigo e outras necessidades (por exemplo, de reparo em casa).

- Desenvolver e instalar equipamento de detecção e monitoramento e sistemas de alerta precoce; Além disso, os sistemas de comunicação eficazes para todas as partes interessadas e grupos comunitários.

- Para garantir a interoperabilidade dos sistemas de resposta de emergência dos países vizinhos, agências e cidades adjacentes.

- Oferecer treinamento regular; procedimentos / teste e exercícios para todos os aspectos do sistema de resposta de emergência, incluindo a participação das comunidades e voluntários.

- Integrar a redução de riscos e resposta de emergência (no trabalho) com os engenheiros, empreiteiros, entre outros, e todos que pode ser capaz de se envolver com eficácia e eficiência no processo de preparação, resposta e operações recuperação (coordenação e gestão das atividades de resposta e contribuições de agências de assistência).

- garantir de antemão que vai ser um mecanismo de desembolso viável de fundos antes e depois do desastre, de forma rápida, racional e transparente.

- Alocar financiamento adequado e reserva de contingência para a resposta pós evento e recuperação.

 

Aspecto Essencial 10: Acelerar a recuperação e reconstruir melhor, depois de qualquer desastre 

Acelerar a recuperação e reconstruir melhor depois de qualquer desastre.

Alocar financiamento adequado e reserva de contingência para a resposta pós evento Planificar e estar preparado para interrupções de desenvolvimento antes que eles ocorram. Aprender com os erros tentando entender por que o dano ocorreu e assegurar que as lições aprendidas de recuperação são incorporados. Processos de reconstrução.

Este Aspecto Essencial inclui, entre outros:

- Certifique-se de que as necessidades dos sobreviventes e comunidade afetada são colocados no centro da recuperação e reconstrução, com o apoio deles e de suas organizações comunitárias para projetar e implementar a reconstrução de casas, bens e meios de subsistência na mais altos padrões de resiliência.

- Os planejadores devem assegurar que os programas de recuperação são consistentes e estão de acordo com as prioridades de longo prazo e desenvolvimento das áreas afetadas pelo desastre.

- A recuperação, reabilitação e reconstrução pode, em um grau considerável, planejado antes do desastre. Isto é essencial para reconstruir melhor e fazer as nações, cidades e comunidades mais fortes e resistentes a desastres. Planos para a recuperação pós-evento, preparativos de pré-desastre, deve abranger, incluindo capacitação necessária:

- mecanismos para a integração de redução de desastres em todas as decisões de investimento para a recuperação e reconstrução.

- Fornecer abrigo, comida, água, comunicação; atender às necessidades psicológicas, etc.

- Limitação e o uso escolas de planejamento abrigos temporários.

- Identificação dos mortos e à notificação dos parentes.

- Limpeza e gestão de escombros.

- ações específicas para a recuperação de setores, incluindo meios de subsistência, saúde, educação, infraestrutura crítica, do ambiente e dos ecossistemas; apoio psicossocial, patrimônio cultural; questões de governança, como a prestação de contas, papéis e responsabilidades e controle da corrupção.

- Assumir o controle da propriedade abandonada.

- Gestão de ajuda e financiamento e a coordenação dos esforços local, nacional e internacional; priorizar e gerenciar recursos para a máxima eficiência, benefícios e transparência.

- Integração de medidas adicionais para a redução do risco de desastres em todas as decisões de investimento, para a recuperação e reconstrução.

- Continuidade de Negócios e reativação / economia / s (ou recuperação econômica).

- Sistemas para ajudar as comunidades integrar a redução de desastres nas decisões que implementam, para se recuperar do impacto do desastre, reduzindo a vulnerabilidade.

- Aprendizagem: fazer pós-desastre / retrospectiva para avaliar vulnerabilidades potenciais e construir um novo aprendizado no futuro planejamento e avaliação de resposta.

A Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro atua na promoção, em nível estadual, da iniciativa das Nações Unidas chamada "Construindo Cidades Resilientes 2030”.  Essa iniciativa, liderada pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos (UNDRR), por meio da articulação de vários atores, promove a resiliência local por meio da defesa política, da troca de conhecimentos e experiências e do estabelecimento de redes de aprendizagem entre as cidades, promovendo, simultaneamente, o fortalecimento das capacidades técnicas, a conexão de vários níveis de governo e as alianças estratégicas.

A MCR2030 apoia as cidades em seu caminho para a redução de riscos e desenvolvimento de resiliência por meio de um roteiro para a resiliência urbana, facilitando o acesso a ferramentas de conhecimento, diagnóstico, monitoramento e relatórios. Também oferece orientação e apoio às cidades para melhorar seu entendimento sobre redução de riscos e resiliência, melhorar o planejamento estratégico de acordo e executar ações que lhes permitam avançar.

Assim como na campanha anterior a Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) é parceira da UNDRR e busca uma maior interação com as cidades dentro do Estado do Rio de Janeiro para a troca de experiências e desenvolvimento de ferramentas para redução do risco de desastre.

Dentro das 4 prioridades de ação1 definidas pelo Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres, a Superintendência Operacional de Defesa Civil desenvolveu protocolos, serviços, capacitações técnicas e sistemas web gratuitos para possibilitar até mesmo ao município com considerável fragilidade orçamentária um desempenho eficiente na redução do risco de Desastres.

A participação dos municípios na Campanha começa com o comprometimento do prefeito em desenvolver os dez passos essenciais2 para a construção de uma cidade resiliente.

Embora a adesão não implique comprometimento financeiro junto as Nações Unidas, o desenvolvimento de algumas ações possui um custo que nem toda administração municipal tem disponibilidade no atual cenário econômico.

E é nesse ponto que a Defesa Civil Estadual entra como um facilitador, dentro da sua respectiva vocação no SINPDEC, para auxiliar a COMPDEC no desenvolvimento das ações da campanha das Nações Unidas e, por conseguinte, capacitar o município a ser uma CIDADE RESILIENTE.

Contando apenas os que já formalizaram a adesão na nova versão da Cidades Resilientes, contamos com 23 municípios dentro de Estado do Rio de Janeiro, além do próprio Estado, participando. A meta é que todos os 92 municípios participem e, com o auxílio técnico e operacional da SEDEC-RJ, possam cumprir os dez aspectos essenciais2 para a construção de cidades resilientes conseguindo não só a Certificação pelas Nações Unidas, mas, principalmente, garantindo preparação e resposta eficazes para evitarem ou minimizarem a perda de vidas em desastres.

 

Dificuldades encontradas

Mesmo com as reuniões presenciais ou virtuais e visitas realizadas pela defesa civil estadual com as administrações municipais, ainda é perceptível uma resistência dos governos municipais ao desenvolvimento da campanha.

Existe, equivocadamente, um receio das municipalidades de que a adesão implique em algum tipo de comprometimento financeiro com a ONU.

Não existe custo para participar da campanha e nem criação de qualquer tipo de dívida junto aos organismos estaduais, federais ou internacionais envolvidos.

Metas para 2021

 

1º - Para 2021 esperamos alcançar os municípios que ainda não realizaram a adesão.  Para tal, a Defesa Civil Estadual, por meio do seu ponto focal estadual para a campanha, o Tenente Coronel BM Watanabe, e com os representantes das Coordenadorias Regionais de Defesa Civil (REDECs), bem como com os responsáveis pelos projetos e produtos desenvolvidos pela SUOP, estão realizando ciclos de encontros em cada região para transmissão da importância de cada ação, disponibilizando/facilitando as condições necessárias para a sua operacionalização.

 

2º - Orientar aos Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil que já realizaram a adesão para o desenvolvimento das atividades da MCR2030. Atualização do perfil da cidade na plataforma digital da ONU, participação nas atividades e cursos oferecidos pela plataforma, criação de um decreto municipal com a comissão para a cidade resiliente e formulação de planos de ação locais de resiliência.


3º - Divulgar as atividades e projetos de sucesso dos municípios, tanto na plataforma digital da campanha como no site da SEDEC RJ. Estamos divulgando nas mídias sociais e sites próprios as ações de sucesso e o andamento das cidades para que sirvam de inspiração e modelo para os demais municípios.

 

Benefícios na participação

 

As prioridades de ação (2015-2030) do Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres definem ações e benefícios que o desenvolvimento das atividades da campanha poderão trazer para a municipalidade, tais como:

  • Maior compreensão do risco de desastres.
  • Fortalecimento da governança de risco de desastres para gerenciamento de riscos.
  • Investimento correto na redução do risco de desastre para a resiliência.
  • Aumento da preparação para casos de desastres a fim de dar uma resposta eficaz e para reconstruir melhor nas áreas de recuperação, reabilitação e reconstrução. 

Além da publicidade positiva em receber uma certificação da ONU, a efetiva atuação dentro dos eixos da campanha permite uma melhor atuação/interação entre os órgãos da própria prefeitura propiciando uma expressiva melhora na redução do risco de desastres.

 

COMO FAZER A ADESÃO

10 ASPECTOS ESSENCIAIS DETALHADOS

RELAÇÃO DE CIDADES PARTICIPANTES

 

Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres

Sete Metas Globais (2015-2030)

Meta Global 1: Reduzir substancialmente a mortalidade mundial por desastres.

Meta Global 2: Reduzir substancialmente o número de pessoas afetadas em todo o mundo por desastres.

Meta Global 3: Reduzir as perdas econômicas diretas por desastres com relação ao PIB mundial.

Meta Global 4: Reduzir substancialmente os danos por desastres e a infraestrutura crítica e a interrupção dos serviços básicos ( saúde, educação, etc.) em particular mediante a construção da resiliencia.

Meta Global 5: Aumentar substancialmente o número de países com estratégias nacionais e locais para a redução de risco de desastres.

Meta Global 6: Aumentar substancialmente a cooperação internacional para os países em desenvolvimento mediante o apoio adequado e sustentável complementando a suas ações para a aplicação deste Marco.

Meta Global 7: Aumentar substancialmente a disponibilidade e o acesso aos sistemas de alerta precoce e multiameaças e de informação sobre risco de desastres e as avaliações das pessoas.

 

1 Prioridades de ação (2015-2030) do Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres

Prioridade 1: Compreender o risco de desastres.

Prioridade 2: Fortalecer a governança de risco de desastres para gerenciar esses riscos.

Prioridade 3: Investir na redução do risco de desastre para a resiliência.

Prioridade 4: Aumentar a preparação para casos de desastres a fim de dar uma resposta eficaz e para reconstruir melhor nas áreas de recuperação, reabilitação e reconstrução.

 

2 Dez aspectos essenciais da campanha Cidades Resilientes: 

Aspecto Essencial 1: Organizar para a resiliência frente aos desastres.

Aspecto Essencial 2: Aspecto Essencial 2: Identificar, compreender e utilizar os cenários de riscos atuais e futuros.

Aspecto Essencial 3: Fortalecer a capacidade financeira para a resiliência

Aspecto Essencial 4: Promover o desenho do desenvolvimento urbano resiliente.

Aspecto Essencial 5: Proteger as zonas de amortecimento naturais para melhorar a função de proteção proporcionada pelos os ecossistemas.

Aspecto Essencial 6: Fortalecer a capacidade institucional para a resiliência

Aspecto Essencial 7: Compreender e fortalecer a capacidade social para a resiliência

Aspecto Essencial 8: Aumentar a resiliência da infraestrutura.

Aspecto Essencial 9: Assegurar a efetividade da preparação e uma resposta efetiva a desastres.

Aspecto Essencial 10: Acelerar a recuperação e reconstruir melhor, depois de qualquer desastre

 

 

 

 

 

 

Para MCR2030, a categoria "governo local" inclui todas as unidades administrativas subnacionais, tais como cidades, estados, vilarejos, distritos, províncias, regiões metropolitanas, etc.

São apenas 5 passos para se inscrever a MCR2030: 

  1. Faça a Avaliação da Etapapara identificar em que etapa do roteiro da resiliência você se encontra (Etapas A, B ou C). Sua cidade pode aderir em qualquer etapa e terá acesso a ferramentas e recursos específicos as necessidades da sua etapa.
  2. Para os municípios que faziam parte da campanha cidades resilientes anterior não há necessidade de uma nova carta de adesão (confira aqui a relação das cidades que participavam da primeira campanha). Para as cidades que nunca participaram será necessária uma carta de adesão assinada pelo Prefeito.

 

Clique aqui para baixar o Modelo de Carta de Adesão

  Figura 1 – Modelo da Carta de Adesão

 

  1. Crie um login no portal PreventionWeb. Serão usados os mesmos dados informados na carta de adesão para fins de cadastro (nome, cargo e telefone da pessoa indicada pelo município, e-mail usado pelo órgão e nome do órgão). Entre no endereço https://www.preventionweb.net/pt-pt/user/register e preencha os dados pedidos.  Será enviado um e-mail para o endereço indicado contendo um link para continuar o cadastro, onde será criada a senha.

 

Figura 2 – Página de inscrição da PreventionWeb

Figura 2 – Página de inscrição da PreventionWeb

 

 

  1. Entre no portal da Iniciativa Construindo Cidades Resilientes - MCR2030 através do link https://mcr2030dashboard.undrr.org/ e selecione a opção de Governo Local. Continue o cadastro até que seja necessário inseriro login (endereço de e-mail utilizado para cadastro) e senha (criada no último passo da PreventionWeb). Continue o cadastro informando país, estado, cidade, população e se o município já fazia parte da campanha cidades resilientes anterior ou não.   Para as cidades que nunca participaram será necessário a inclusão da carta de adesão assinada pelo Prefeito.  Para as demais cidades basta informar que já faziam parte anteriormente e concluir o cadastro.

 

Figura 3 – Página de inscrição da MCR2030

Figura 3 – Página de inscrição da MCR2030

 

  1. Complete as informações específicas do perfil da cidade no portal da Iniciativa Construindo Cidades Resilientes - MCR2030, confira os conteúdos disponíveis de acordo com cada nível de desenvolvimento e no menu "informações básicas sobre a cidade" baixe o Certificado de Compromisso.

 

Figura 4 – Local para download do certificado de compromisso

Figura 4 – Local para download do certificado de compromisso

 

 

 

 

 

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